Nos últimos dias, passou a circular nas redes sociais a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria autorizado recentemente a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de pessoas endividadas. No entanto, o que muitos estão divulgando como novidade, na verdade, trata-se da confirmação de…

Ter o nome negativado, por si só, já é uma situação delicada. Agora, imagine descobrir que isso aconteceu sem que você sequer tenha uma dívida real com a empresa que fez a inscrição. Essa é a realidade de muitos brasileiros que enfrentam o problema da negativação indevida — uma prática…

O término de um relacionamento, especialmente quando envolve filhos, nem sempre vem acompanhado da maturidade necessária para lidar com o impacto emocional da separação. Em meio a mágoas e disputas mal resolvidas, é comum que os filhos acabem sendo envolvidos nos conflitos dos adultos, tornando-se vítimas invisíveis de um ambiente…

Apesar da crença comum de que ser preso em flagrante significa automaticamente aguardar julgamento atrás das grades, a legislação brasileira estabelece outra lógica: no sistema penal, a liberdade deve ser a regra — e a prisão, uma exceção. A prisão preventiva, nesse contexto, não é uma pena antecipada. Trata-se de…